DETALHES DA NORMA

Decreto 44/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/05/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E REGULAÇÃO DA EXECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - COPAA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1280 27/06/2016MENCIONA§ 1º, do Art. 8º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto49 29/05/2018ALTERAItens 2 e 3, do artigo 2º
Decreto1 04/01/2019ALTERAItem I, art. 2º