DETALHES DA NORMA

Decreto 43/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/06/2016
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto3 12/01/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei1204 16/06/2015MENCIONAArt. 4º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto48 01/07/2016REVOGA TOTALMENTE