DETALHES DA NORMA

Decreto 34/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/05/2016
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE CALAMIDADES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COCUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto53 29/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei1204 16/06/2015MENCIONAArt. 4º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto95 29/12/2016REVOGA TOTALMENTE