DETALHES DA NORMA

Decreto 25/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/04/2016
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO (CONSELHO FUNDEB).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto81 28/11/2013MENCIONA
Lei800 29/12/2008MENCIONA
Lei721 21/05/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto45 22/05/2018REVOGA TOTALMENTE