DETALHES DA NORMA

Decreto 19/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/03/2016
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto18 17/03/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto23 10/03/2017REVOGA TOTALMENTE