DETALHES DA NORMA

Decreto 12/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/02/2018
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1364 04/01/2018MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui