DETALHES DA NORMA

Decreto 4/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/01/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto83 20/12/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei1204 16/06/2015MENCIONAArt. 4º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI 

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto17 06/03/2017REVOGA TOTALMENTE