DETALHES DA NORMA

Decreto 3/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/01/2018
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (COPMI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1365 09/01/2018MENCIONA
Decreto60 10/07/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei1204 16/06/2015MENCIONA
Lei723 21/05/2007MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto60 26/06/2018REVOGA TOTALMENTE