DETALHES DA NORMA

Decreto 1/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/01/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1296 12/12/2016MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI 

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui