DETALHES DA NORMA

Decreto 7/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/02/2016
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 097/2015, QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto97 23/11/2015ALTERAARTIGO 1º, INCISO III
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAARTIGO 67, INCISO VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto9 19/01/2017REVOGA TOTALMENTE