DETALHES DA NORMA

Decreto 88/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2015
Ementa: CONVOCA A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS,BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT, DO PÓLO SUL PRAIANO I E REGIÃO DO CAPARAÓ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui