DETALHES DA NORMA

Decreto 50/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/2015
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1204 16/06/2015MENCIONAart. 4º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAinciso VI do art. 67

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto35 30/05/2016REVOGA TOTALMENTE