DETALHES DA NORMA

Decreto 68/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2015
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAARTIGO 67, INCISO VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui