DETALHES DA NORMA

Decreto 45/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2015
Ementa: DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto88 14/07/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei852 08/12/2009MENCIONAArtigo 1º
Lei852 08/12/2009MENCIONA§ 2º do Artigo 3º
Lei852 08/12/2009MENCIONAArtigo 4º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAinciso VI do Artigo 67

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto52 18/07/2016REVOGA TOTALMENTE