DETALHES DA NORMA

Decreto 38/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2015
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1195 18/05/2015MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAinciso VI do Artigo 67

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui