DETALHES DA NORMA

Decreto 24/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/02/2015
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 24/2014 QUE DESIGNOU O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto24 22/04/2014ALTERAArtigo 1º
Lei1104 16/10/2013MENCIONA§ 1º do Artigo 1º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAinciso VI do Artigo 67

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto77 19/09/2017REVOGA TOTALMENTE