DETALHES DA NORMA

Decreto 34/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2015
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA PRODUÇÃO DA CARTILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAinciso VI do Artigo 67

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui