DETALHES DA NORMA

Decreto 96/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2014
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 87/2014 QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto89 15/07/2014MENCIONA
Decreto87 14/07/2014INCLUIincisos VI e VII ao Artigo 1º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAinciso VI do Artigo 67

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto93 29/12/2016MENCIONA
Decreto33 28/04/2015MENCIONA