DETALHES DA NORMA

Decreto 6/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/01/2009
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto55 02/12/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAARTIGO 67, INCISO VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto14 18/02/2009REVOGA TOTALMENTE