DETALHES DA NORMA

Decreto 46/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 10/08/2011
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUMCIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto14 18/02/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAARTIGO 67, INCISO VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto75 08/09/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto63 03/12/2012ALTERAARTIGO 1º