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RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 16/1974 Data: 31/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 15/1974 Data: 02/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 14/1974 Data: 31/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 13/1974 Data: 02/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 12/1974 Data: 02/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 11/1974 Data: 02/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA/EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
Lei N° 10/1974 Data: 02/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL EFETIVO DA PMPK.
Lei N° 9/1974 Data: 02/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MOTONIVELADORA.
Lei N° 8/1974 Data: 02/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO.
Lei N° 7/1974 Data: 02/12/1974 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 004/1974 DE 11/04/1974.

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