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Situação:
Em Vigor
Ano:
1974
Localizado
16
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 16/1974
Data:
31/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 15/1974
Data:
02/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 14/1974
Data:
31/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 13/1974
Data:
02/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 12/1974
Data:
02/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 11/1974
Data:
02/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA/EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
Lei N° 10/1974
Data:
02/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL EFETIVO DA PMPK.
Lei N° 9/1974
Data:
02/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MOTONIVELADORA.
Lei N° 8/1974
Data:
02/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO.
Lei N° 7/1974
Data:
02/12/1974
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 004/1974 DE 11/04/1974.
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