PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 3203/2019 Data: 27/09/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3118 /2018 Data: 13/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.118 DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO TRIUNFO
Lei N° 3117/2018 Data: 29/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.117 DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA NO COINTER
Lei N° 3116/2018 Data: 22/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.116 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei N° 3115/2018 Data: 26/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.115 MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425-2003
Lei N° 3114/2018 Data: 26/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.114 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
Lei N° 3113 /2018 Data: 22/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.113 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR SAUDE
Lei N° 3112 /2018 Data: 22/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.112 - MODIFICA LEI 3.096 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2019
Lei N° 3111 /2018 Data: 22/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.111 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.027-17
Lei N° 3110/2018 Data: 17/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.110 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.045, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.027-17
Lei N° 3109/2018 Data: 17/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.109 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei N° 3108/2018 Data: 17/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.108 ALTERA CLASSE DO CARGO DE OPERDOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE NOS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101
Lei N° 3107/2018 Data: 17/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.107 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 3106/2018 Data: 17/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.106 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOPS DIREITOS DA MULHER DE JN E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JN
Lei N° 3105/2018 Data: 17/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.105 ALTERA CAPUT DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.793-15, NORMAS DO CONCURSO PÚBLICO
Lei N° 3104/2018 Data: 09/08/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.104 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXEC DO MUN DE JOÃO NEIVA PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Lei N° 3103/2018 Data: 09/08/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.103 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 3102/2018 Data: 06/08/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.102 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - IPSJON
Lei N° 3101/2018 Data: 06/08/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.101 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SAAE DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 3100/2018 Data: 06/08/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LEI Nº 3.100 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUN DE JOÃO NEIVA

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