DETALHES DA NORMA

Lei 395/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei909 04/11/2010ALTERAArtigo 4º
Lei789 11/12/2008ALTERACaput do artigo 4º
Lei789 11/12/2008ALTERAInciso II do artigo 4º
Lei784 18/09/2008ALTERAArtigo 4º
Lei763 05/05/2008ALTERAArtigo 7º
Lei628 04/07/2005ALTERAArtigo 4º