DETALHES DA NORMA

Lei 370/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 23/05/1996
Ementa: EMENTA: ORGANIZA O PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESTABELECE AS BASES DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei276 22/01/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei61 21/02/1987REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei726 02/10/2007MENCIONA
Lei726 02/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei621 31/01/2005MENCIONA
Lei614 17/11/2004ALTERAArtigo 17
Lei606 31/08/2004MENCIONAInciso III, do artigo 8º
Lei606 31/08/2004MENCIONA
Lei553 10/12/2002MENCIONA
Lei549 30/08/2002MENCIONAInciso II, letra "a", do artigo 3º
Lei549 30/08/2002MENCIONAInciso II, letra "b", do artigo 3º
Lei549 30/08/2002MENCIONAInciso II, letra "c", do artigo 3º
Lei549 30/08/2002MENCIONAInciso II, letra "d", do artigo 3º
Lei549 30/08/2002MENCIONAArtigo 26
Lei549 30/08/2002ALTERAAnexo III
Lei549 30/08/2002INCLUIParágrafo Único, no artigo 26
Lei534 02/05/2002INCLUISecretaria Municipal de Transportes, definida no artigo 8º, incsiso III
Lei534 02/05/2002ALTERANomenclatura de Secretaria
Lei534 02/05/2002ALTERAAlínea "c" do inciso III do artigo 10
Lei534 02/05/2002ALTERAArtigo 19
Lei534 02/05/2002ALTERAArtigo 29
Lei534 02/05/2002INCLUIArtigo 19-A
Lei534 02/05/2002INCLUIArtigo 29-A
Lei534 02/05/2002INCLUIDivisão de Estradas Municipais
Lei534 02/05/2002INCLUISubdivisão de Estradas Municipais
Lei534 02/05/2002ALTERAQuadro de cargos de provimento em comissão
Lei534 02/05/2002MENCIONA
Lei504 19/06/2001MENCIONA
Lei504 19/06/2001MENCIONAAnexo III
Lei472 02/03/2000MENCIONA
Lei466 18/10/1999ALTERAArtigo 3º
Lei466 18/10/1999ALTERAArtigo 5º
Lei466 18/10/1999ALTERAArtigo 16
Lei466 18/10/1999ALTERAArtigo 18
Lei466 18/10/1999ALTERAArtigo 21
Lei466 18/10/1999ALTERAArtigo 23
Lei466 18/10/1999ALTERAArtigo 31
Lei466 18/10/1999ALTERAArtigo 32
Lei466 18/10/1999INCLUIParágrafo Único no artigo 10
Lei466 18/10/1999INCLUIInciso IX no artigo 13
Lei466 18/10/1999INCLUIInciso XI no artigo 15
Lei466 18/10/1999INCLUIInciso XII no artigo 15
Lei466 18/10/1999ALTERAAnexo III
Lei466 18/10/1999MENCIONA
Lei466 18/10/1999REVOGALetra "c" do inciso I do art. 10
Lei466 18/10/1999REVOGAArtigo 14, caput e incisos
Lei466 18/10/1999REVOGA§ 2º do artigo 31
Lei404 17/12/1997MENCIONA