DETALHES DA NORMA

Lei 369/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1996
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ EXERCÍCIO DE 1997.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei359 22/10/1996MENCIONAInciso I, do artigo 10
Lei359 22/10/1996MENCIONAInciso II, do artigo 10
Lei359 22/10/1996MENCIONAInciso I, do artigo 11
Lei359 22/10/1996MENCIONAInciso II, do artigo 11
Lei359 22/10/1996MENCIONAInciso III, do artigo 11
Lei359 22/10/1996MENCIONAInciso IV, do artigo 11
Lei346 23/09/1995MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei406 17/12/1997MENCIONAOrçamento
Lei390 17/09/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei385 01/07/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei384 01/07/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei380 02/06/1997MENCIONAOrçamento Vigente