DETALHES DA NORMA

Lei 355/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1996
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE JAGUARÉ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 49

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui