DETALHES DA NORMA

Lei 350/1995 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1995
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - EXERCÍCIO DE 1996.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei346 23/09/1995MENCIONAInciso I, do artigo 10
Lei346 23/09/1995MENCIONAInciso II, do artigo 10
Lei346 23/09/1995MENCIONAInciso I, do artigo 11
Lei346 23/09/1995MENCIONAInciso II, do artigo 11
Lei346 23/09/1995MENCIONAInciso III, do artigo 11
Lei346 23/09/1995MENCIONAInciso IV, do artigo 11
Lei326 04/11/1994MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei362 22/10/1996MENCIONAOrçamento Vigente
Lei361 22/10/1996MENCIONAOrçamento Vigente
Lei353 18/04/1996MENCIONAOrçamento Vigente