DETALHES DA NORMA

Lei 349/1995 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1995
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O PERÍODO DE 1996 A 1999.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 148

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei487 25/09/2000MENCIONA
Lei388 21/08/1997ALTERAAnexo Único
Lei388 21/08/1997ALTERAPeríodo fixado no artigo 1º