DETALHES DA NORMA

Lei 311/1993 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/1993
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - EXERCÍCIO DE 1994.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei303 17/09/1993MENCIONAInciso I, do artigo 10
Lei303 17/09/1993MENCIONAInciso II, do artigo 10
Lei303 17/09/1993MENCIONAInciso I, do artigo 11
Lei303 17/09/1993MENCIONAInciso II, do artigo 11
Lei303 17/09/1993MENCIONAInciso III, do artigo 11
Lei303 17/09/1993MENCIONAInciso IV, do artigo 11
Lei252 16/06/1992MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei331 22/10/1994MENCIONAOrçamento Vigente
Lei328 25/11/1994MENCIONAOrçamento Vigente
Lei324 04/10/1994MENCIONAOrçamento