DETALHES DA NORMA

Lei 358/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1996
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei236 17/02/1992REVOGA TOTALMENTE
Lei191 19/12/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 2º do Ato das Disposições Transitórias

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei951 01/07/2011ALTERA§ 1º do artigo 1º
Lei951 01/07/2011ALTERAInciso VII do artigo 2º
Lei951 01/07/2011INCLUIInciso V ao artigo 10
Lei486 31/08/2000INCLUIInciso XI no § 1º do artigo 1º
Lei486 31/08/2000INCLUIInciso XII no § 1º do artigo 1º
Lei486 31/08/2000INCLUIInciso XIII no § 1º do artigo 1º
Lei486 31/08/2000INCLUIInciso XIV no § 1º do artigo 1º
Lei435 01/12/1998ALTERAInciso II, do § 1º, do artigo 1º
Lei435 01/12/1998ALTERAInciso III, do § 1º, do artigo 1º
Lei435 01/12/1998ALTERAInciso VI, do § 1º, do artigo 1º
Lei371 30/12/1996MENCIONA
Lei1033 03/12/2012ALTERA§ 1º do artigo 1º
Lei1033 03/12/2012ALTERA§ 2º, do artigo 1º
Lei1033 03/12/2012ALTERA§ 1º, do artigo 8º
Lei1033 03/12/2012ALTERAArtigo 10