DETALHES DA NORMA

Lei Orgânica 1/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/1990
Ementa: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei1145 MENCIONAart. 108, inciso I
Lei1320 MENCIONA Art. 105 inciso II e § 1º , § 2º
Lei1319 MENCIONA§1º e §8º do art. 55
Lei1273 MENCIONA
Lei1265 MENCIONA§ 1º e §8º do art. 55
Lei1257 MENCIONADispositivos
Lei1250 MENCIONAart. 134
Lei1081 MENCIONAArts. 50 e 50-A; Art. 109, § 6º
Lei271 MENCIONAArtigo 2º do Ato das Disposições Transitórias
Lei251 MENCIONA
Lei239 MENCIONAArtigo 164
Lei239 MENCIONACapítulo IV
Lei239 MENCIONAArtigo 160
Lei191 MENCIONAArtigo 219
Lei191 MENCIONAArtigo 2º do Ato das Disposições Transitórias
Lei175 MENCIONAArtigo 2º do Ato das Disposições Transitórias
Lei371 MENCIONAArtigo 220
Lei371 MENCIONAArtigo 219
Lei371 MENCIONAArtigo 218
Lei371 MENCIONAArtigo 217
Lei371 MENCIONAArtigo 216
Lei371 MENCIONAArtigo 215
Lei371 MENCIONAArtigo 214
Lei370 MENCIONA
Lei369 MENCIONAArtigo 108, inciso IV
Lei369 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei360 MENCIONA
Lei355 MENCIONAArtigo 49
Lei350 MENCIONAArtigo 108, inciso IV
Lei350 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei349 MENCIONAArtigo 148
Lei346 MENCIONA
Lei334 REGULAMENTAArtigo 24
Lei316 MENCIONA
Lei311 MENCIONAArtigo 108, inciso IV
Lei311 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei289 MENCIONAArtigo 24
Lei243 MENCIONA
Lei241 MENCIONAArtigo 193
Lei241 MENCIONAArtigo 192
Lei241 MENCIONAArtigo 191
Lei241 MENCIONAArtigo 190
Lei241 MENCIONAArtigo 189
Lei241 MENCIONAArtigo 188
Lei241 MENCIONAArtigo 187
Lei241 MENCIONAArtigo 49
Lei664 MENCIONAArtigo 60
Lei972 MENCIONA
Lei967 MENCIONAInciso I, do artigo 108
Lei945 MENCIONAArtigo 109, § 6º
Lei912 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei895 MENCIONAArtigo 109, § 6º
Lei884 MENCIONAArtigo 35, inciso IV
Lei884 MENCIONA§ 1º do artigo 55
Lei862 MENCIONA§ 7º, do artigo 55
Lei861 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei826 MENCIONAArtigo 109, § 6º
Lei790 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei768 MENCIONA§ 6º do artigo 109
Lei742 MENCIONAArtigo 240 e seu parágrafo
Lei741 MENCIONA
Lei741 MENCIONAArtigo 15, Inciso XI
Lei739 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei735 MENCIONA
Lei726 MENCIONAArtigo 107
Lei726 MENCIONA
Lei726 MENCIONAArtigo 76 A 78
Lei712 MENCIONAArtigo 240 e seu parágrafo
Lei710 MENCIONA§ 6º, do artigo 109
Lei687 MENCIONAArtigo 240 e seu parágrafo
Lei680 MENCIONA
Lei676 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei642 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei630 MENCIONA
Lei616 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei602 MENCIONAArtigo 240 e seu parágrafo
Lei597 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei556 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei553 MENCIONAArtigo 92
Lei530 MENCIONAArtigo 240 e seu parágrafo
Lei528 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei505 MENCIONA
Lei492 MENCIONAArtigo 108, inciso IV
Lei492 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei487 MENCIONA
Lei476 MENCIONAArtigo 200
Lei476 MENCIONAArtigo 92
Lei472 MENCIONAArtigo 119
Lei472 MENCIONAArtigo 92
Lei471 MENCIONAArtigo 92
Lei470 MENCIONAArtigo 108, inciso IV
Lei470 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei460 MENCIONA
Lei450 MENCIONA§ 7º do artigo 55
Lei434 MENCIONAArtigo 108, inciso IV
Lei434 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei430 MENCIONA
Lei419 MENCIONA
Lei406 MENCIONAArtigo 92
Lei404 MENCIONAArtigo 92
Lei403 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei395 MENCIONA
Lei361 MENCIONAInciso I do artigo 15
Lei358 MENCIONAArtigo 2º do Ato das Disposições Transitórias
Lei330 MENCIONAArtigo 96 e seguintes
Lei330 MENCIONA
Lei330 MENCIONAArtigo 96 e seguintes
Lei1038 MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei1029 MENCIONAInciso I, do artigo 108
Lei1021 MENCIONA§ 6º, do artigo 109
Lei1000 MENCIONA