DETALHES DA NORMA

Lei 971/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2011
Ementa: REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE JAGUARÉ CRIADA PELA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei726 02/10/2007ALTERA
Lei726 02/10/2007MENCIONA
Lei726 02/10/2007REVOGAArtigo 160

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui