DETALHES DA NORMA

Lei 967/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/2011
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso I, do artigo 108

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei995 16/03/2012MENCIONAOrçamento Vigente
Lei994 16/03/2012MENCIONAOrçamento Vigente
Lei983 02/03/2012MENCIONAOrçamento Vigente
Lei982 02/03/2012MENCIONAOrçamento Vigente
Lei981 02/03/2012MENCIONAOrçamento
Lei964 01/11/2011MENCIONAExercício de 2012
Lei1081 17/07/2013MENCIONA
Lei1029 18/09/2012ALTERAArtigo 5º
Lei1022 17/07/2012MENCIONAOrçamento
Lei1020 26/06/2012MENCIONAOrçamento
Lei1017 26/06/2012MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1003 16/05/2012MENCIONAOrçamento Vigente