DETALHES DA NORMA

Lei 912/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2010
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei826 01/07/2009MENCIONA§ 4º, do artigo 44
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei974 27/12/2011MENCIONAOrçamento
Lei974 27/12/2011MENCIONAOrçamento
Lei972 27/12/2011MENCIONAOrçamento
Lei965 01/11/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei964 01/11/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei962 18/10/2011ALTERAArtigo 5º
Lei953 01/07/2011MENCIONAOrçamento
Lei941 18/05/2011MENCIONAOrçamento
Lei937 27/04/2011MENCIONAOrçamento
Lei933 18/04/2011MENCIONAOrçamento
Lei926 16/03/2011MENCIONAOrçamento
Lei924 16/03/2011MENCIONAOrçamento
Lei922 16/03/2011MENCIONAOrçamento
Lei919 16/03/2011ALTERAArtigo 5º
Lei918 16/03/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei916 03/02/2011MENCIONAOrçamento Vigente