DETALHES DA NORMA

Lei 841/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2009
Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei726 02/10/2007INCLUICargos
Lei726 02/10/2007INCLUISeção I-C ao Capítulo III
Lei726 02/10/2007ALTERAAnexo I
Lei726 02/10/2007ALTERAAnexo II
Lei726 02/10/2007ALTERAAnexo III
Lei726 02/10/2007ALTERAAnexo IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui