DETALHES DA NORMA

Lei 790/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2008
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei710 04/07/2007MENCIONA§ 4º, do artigo 39
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei858 02/12/2009ALTERAArtigo 5º
Lei855 18/11/2009MENCIONAOrçamento
Lei846 06/10/2009MENCIONAOrçamento
Lei844 17/09/2009MENCIONAOrçamento
Lei837 01/09/2009MENCIONAOrçamento
Lei832 11/08/2009ALTERAArtigo 5º
Lei814 11/05/2009MENCIONAOrçamento
Lei791 13/02/2009MENCIONAOrçamento
Lei1028 31/08/2012MENCIONAExercício de 2009