DETALHES DA NORMA

Lei 739/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2007
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei664 03/07/2006MENCIONAArtigo 39, inciso I
Lei664 03/07/2006MENCIONA§ 4º do artigo 39
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei787 11/12/2008ALTERAArtigo 5º
Lei776 16/07/2008ALTERAArtigo 5º
Lei774 01/07/2008MENCIONAOrçamento
Lei773 01/07/2008MENCIONAOrçamento
Lei762 05/05/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1028 31/08/2012MENCIONAExercício de 2008