DETALHES DA NORMA

Lei 735/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei676 15/12/2006MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei862 18/12/2009ALTERAAnexo I
Lei862 18/12/2009ALTERAAnexo II
Lei862 18/12/2009ALTERAAnexo III
Lei862 18/12/2009ALTERAAnexo IV
Lei862 18/12/2009REVOGAAnexo I
Lei862 18/12/2009REVOGAAnexo II
Lei862 18/12/2009REVOGAAnexo III
Lei862 18/12/2009REVOGAAnexo IV
Lei775 01/07/2008ALTERAAnexo I
Lei760 29/04/2008ALTERAAnexo V
Lei1416 18/04/2018ALTERAanexo I e anexo IV
Lei1385 11/12/2017ALTERAanexo V
Lei1385 11/12/2017INCLUIArt. 19 - A, Art. 19 - B, Art. 19 - C, Art. 19 - D, Art. 19 - E, Art. 19 - F, Art. 19 - G, Art. 19 - H, Art. 19 - I e Art. 19 - J
Lei1273 02/10/2015MENCIONA