DETALHES DA NORMA

Lei 616/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2004
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2005.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei604 16/07/2004MENCIONA§ 2º do artigo 24
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei646 19/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei645 19/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei643 09/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei641 30/11/2005ALTERAArtigo 5º
Lei640 30/11/2005MENCIONAOrçamento
Lei638 30/11/2005MENCIONAOrçamento
Lei636 04/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei633 06/09/2005MENCIONA
Lei633 06/09/2005INCLUIArtigo 6º-A
Lei633 06/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei632 16/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei631 14/07/2005ALTERAInciso III do artigo 4º
Lei631 14/07/2005ALTERAArtigo 5º
Lei626 01/06/2005ALTERAArtigo 5º
Lei623 03/05/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei621 31/01/2005MENCIONAOrçamento
Lei620 31/01/2005MENCIONAOrçamento