DETALHES DA NORMA

Lei 597/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2003
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2004.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei572 17/06/2003MENCIONA§ 2º do artigo 24
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei617 16/12/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei606 31/08/2004MENCIONAOrçamento
Lei605 31/08/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei601 16/04/2004MENCIONAOrçamento
Lei600 31/03/2004MENCIONAOrçamento