DETALHES DA NORMA

Lei 553/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2002
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 370, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei549 30/08/2002MENCIONA
Lei540 18/06/2002INCLUIInciso LX no artigo 27
Lei534 02/05/2002MENCIONA
Lei522 31/10/2001INCLUIMeta e objetivo no Anexo Único
Lei504 19/06/2001MENCIONA
Lei466 18/10/1999MENCIONA
Lei407 17/12/1997MENCIONA
Lei370 23/05/1996MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 92

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei726 02/10/2007REVOGAArtigo 1º
Lei726 02/10/2007REVOGAArtigo 2º
Lei726 02/10/2007REVOGAArtigo 3º
Lei726 02/10/2007REVOGAArtigo 4º
Lei726 02/10/2007REVOGAArtigo 5º
Lei726 02/10/2007REVOGAArtigo 24
Lei621 31/01/2005MENCIONA
Lei606 31/08/2004MENCIONA