DETALHES DA NORMA

Lei 528/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2001
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2002.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei505 19/06/2001MENCIONA
Lei505 19/06/2001MENCIONA§ 2º, do artigo 25
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei554 10/12/2002MENCIONAOrçamento
Lei551 01/10/2002MENCIONAOrçamento
Lei541 18/06/2002MENCIONAOrçamento Vigente
Lei538 05/06/2002MENCIONAOrçamento Vigente
Lei534 02/05/2002MENCIONAOrçamento Vigente
Lei531 01/03/2002MENCIONAOrçamento Vigente
Lei529 25/02/2002MENCIONAOrçamento Vigente