DETALHES DA NORMA

Lei 492/2000 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2000
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2001.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei460 18/10/1999MENCIONAArtigo 10
Lei460 18/10/1999MENCIONAArtigo 11
Lei460 18/10/1999MENCIONAArtigo 12
Lei460 18/10/1999MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei522 31/10/2001MENCIONAOrçamento
Lei521 16/10/2001ALTERAArtigo 4º
Lei521 16/10/2001ALTERAArtigo 5º
Lei518 16/10/2001MENCIONAOrçamento Vigente
Lei515 18/09/2001MENCIONAOrçamento Vigente
Lei509 03/07/2001MENCIONAOrçamento Vigente
Lei498 18/12/2000ALTERAInciso II, do artigo 4º
Lei498 18/12/2000ALTERAArtigo 5º