DETALHES DA NORMA

Lei 472/2000 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei466 18/10/1999MENCIONA
Lei432 16/10/1998MENCIONA
Lei370 23/05/1996MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 92
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 119
Lei3 18/04/1983ALTERA
Lei3 18/04/1983MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui