DETALHES DA NORMA

Lei 470/1999 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1999
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2000.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei460 18/10/1999MENCIONAArtigo 10
Lei460 18/10/1999MENCIONAArtigo 11
Lei460 18/10/1999MENCIONAArtigo 12
Lei460 18/10/1999MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei491 19/10/2000ALTERAArtigo 4º
Lei491 19/10/2000ALTERAArtigo 5º
Lei474 24/03/2000MENCIONAOrçamento