DETALHES DA NORMA

Lei 434/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1998
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 1999.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei430 16/10/1998MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei466 18/10/1999MENCIONAOrçamento Vigente
Lei460 18/10/1999MENCIONAOrçamento
Lei459 24/09/1999MENCIONAOrçamento Vigente
Lei458 24/09/1999MENCIONAOrçamento Vigente
Lei457 20/09/1999MENCIONAOrçamento
Lei455 20/09/1999MENCIONAOrçamento
Lei453 01/07/1999MENCIONA
Lei453 01/07/1999MENCIONAOrçamento
Lei452 01/07/1999MENCIONAOrçamento Vigente
Lei451 01/07/1999MENCIONAOrçamento Vigente
Lei447 31/03/1999MENCIONAOrçamento