DETALHES DA NORMA

Lei 419/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei403 17/12/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei67 17/08/1987MENCIONAEstatuto do Magistério Público do Município de Jaguaré

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei673 31/10/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei574 17/06/2003REGULAMENTAArtigo 20 e seguintes
Lei471 20/12/1999REVOGAParágrafo Único do artigo 16