DETALHES DA NORMA

Lei 407/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/12/1997
Ementa: CRIA ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei726 02/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei654 18/04/2006MENCIONA
Lei621 31/01/2005MENCIONA
Lei606 31/08/2004MENCIONA
Lei553 10/12/2002MENCIONA
Lei549 30/08/2002MENCIONA
Lei504 19/06/2001MENCIONA
Lei466 18/10/1999MENCIONA