DETALHES DA NORMA

Lei 404/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei370 23/05/1996MENCIONA
Lei353 18/04/1996MENCIONA
Lei331 22/10/1994MENCIONA
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 37
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 38
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 39
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 40
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 41
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 42
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 43
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 44
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 45
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 46
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 47
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 49
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 50
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 51
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 3º
Lei331 22/10/1994MENCIONAArtigo 8º
Lei226 24/10/1991MENCIONA
Lei226 24/10/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 92

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar683 15/12/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar683 15/12/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei612 17/11/2004ALTERACaput do artigo 89
Lei612 17/11/2004ALTERA§ 1º do artigo 89
Lei612 17/11/2004ALTERA
Lei529 25/02/2002MENCIONA
Lei517 16/10/2001ALTERACaput do artigo 89
Lei517 16/10/2001ALTERA§ 1º do artigo 89
Lei517 16/10/2001REVOGAArtigo 90
Lei517 16/10/2001REVOGAInciso III do artigo 225
Lei495 18/12/2000REGULAMENTAArtigo 58
Lei495 18/12/2000REGULAMENTAArtigo 59
Lei485 31/08/2000MENCIONAParágrafo Único do artigo 39
Lei471 20/12/1999REVOGAArtigo 20 e §§
Lei471 20/12/1999REVOGAArtigo 21
Lei471 20/12/1999REVOGAArtigo 22
Lei463 18/10/1999MENCIONAArtigo 67
Lei446 31/03/1999ALTERAArtigo 89
Lei446 31/03/1999ALTERAArtigo 90
Lei437 16/12/1998MENCIONAArtigo 67
Lei429 01/09/1998MENCIONAArtigo 187