DETALHES DA NORMA

Lei 403/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1997
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 1998.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei387 21/08/1997MENCIONAArtigo 10, inciso I
Lei387 21/08/1997MENCIONAArtigo 10, inciso II
Lei387 21/08/1997MENCIONAArtigo 11, inciso I
Lei387 21/08/1997MENCIONAArtigo 11, inciso II
Lei387 21/08/1997MENCIONAArtigo 11, inciso III
Lei387 21/08/1997MENCIONAArtigo 11, inciso IV
Lei387 21/08/1997MENCIONA§ 2º, do artigo 13
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 108, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei436 16/12/1998MENCIONA
Lei429 01/09/1998MENCIONAOrçamento
Lei428 10/08/1998MENCIONAOrçamento
Lei427 10/08/1998MENCIONAOrçamento
Lei426 10/08/1998MENCIONAOrçamento
Lei426 10/08/1998ALTERAPercentuais, autorizados no atigo 4º, inciso II e no artigo 5º
Lei425 10/08/1998MENCIONAOrçamento
Lei422 01/07/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei421 01/07/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei419 16/06/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei418 12/05/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei417 12/05/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei414 12/05/1998MENCIONAOrçamento Vigente